Crime de estupro de vulnerável: uma análise de relatórios e inquéritos policiais

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os boletins de ocorrência de crimes de estupro de vulnerável, registrados nas delegacias da cidade de Belém – PA (Brasil), a fim de avaliar o fluxo de conversão de boletins de ocorrência em inquéritos e a conversão de investigações de processos judiciais, bem como identificar a demanda desse crime. Para tanto, os dados utilizados foram fornecidos pelas plataformas da Secretaria Pública Adjunta do Estado do Pará (SIAQ/SISP) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Tribunal de Justiça do Estado do Pará). Pará), por meio do sistema de gestão de processos judiciais (LIBRA). O foco principal foi demonstrar o número de incidência desse tipo de delito e, ao mesmo tempo, averiguar, dentro de um universo de boletins de ocorrência, quantos são, de fato, investigados pelas unidades policiais, ou seja, quantos boletins de ocorrência são convertidos em inquérito policial. Os resultados indicaram que o número de ocorrências registradas foi diminuindo no período analisado. Foi encontrada uma concentração de 67,10% das ocorrências policiais em apenas 11 bairros de Belém, dos 32 (trinta e dois) que compõem a capital paraense . Além disso, concluiu-se que 92% (noventa e duas) das ocorrências registradas foram convertidas em Inquéritos Policiais.

Autores:  Maély Ferreira Holanda Ramos, Romulo Cardoso Martins, Jamille Gabriela Cunha da Silva, Silvia dos  Santos Almeida.

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